Partido de Marina prevê limitar mandato de parlamentares

ERICH DECAT

DE BRASÍLIA



Previsto para sair do papel neste sábado (16), o estatuto do novo partido da ex-senadora Marina Silva prevê um prazo de validade para o mandato dos parlamentares que escolherem embarcar na legenda.



O capítulo da minuta do documento que trata sobre as escolhas dos candidatos às eleições proporcionais e majoritárias estabelece: "não poderá se apresentar como pré-candidato ou pré-candidata para postular o mesmo cargo, o parlamentar que já tiver exercido 16 anos de mandato parlamentar pela Rede".



Nova sigla de Marina impõe limite a doação de empresas



A restrição ao acúmulo de mandatos impediria, por exemplo, a candidatura do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), um dos cotados para ingressar na nova sigla, que pretende disputar mais um mandato como senador em 2014. Ele está na Casa desde 1999.



O senador negou hoje que esteja de saída do PT para ingressar no novo partido de Marina, mas confirmou ter sido convidado para participar da reunião que vai marcar a fundação da sigla, no sábado (16).



A própria Marina Silva não poderia se candidatar novamente, pois exerceu o cargo de senadora por 16 anos pelo Estado do Acre. Ela foi eleita para dois mandatos consecutivos, em 1994 e em 2002. Em 2010, disputou a Presidência da República.



As regras previstas no documento ainda precisam ser aprovadas em assembleia que deve ocorrer durante o evento, em Brasília, no qual será lançada oficialmente a legenda.



Segundo pessoas envolvidas na criação do estatuto e ouvidas pela Folha, o artigo com o prazo de validade dos mandatos é consenso e não dever ser alterado. A ideia é evitar a criação de "parlamentares profissionais".



Após o lançamento da legenda, para que ela seja criada de fato ainda é necessária a coleta de cerca de 500 mil assinaturas, em ao menos nove Estados, e a aprovação pelo Tribunal Superior Eleitoral.



A coleta deve se concentrar na internet e em ações de colaboradores nos Estados que deverão seguir a mesma ideia usada em 2010 quando voluntários montavam em suas residências comitês conhecidos como "Casa de Marina" para dar suporte à campanha presidencial da candidata.



Além do limite do tempo de mandato, enquanto estiver em exercício, o parlamentar deverá destinar 5% da remuneração mensal ao partido. A contribuição deve ser feita obrigatoriamente através de débito automático em conta corrente. Essa regra também vai valer para ocupantes de cargos executivos.



Em relação às doações de campanha, o partido vai vetar as oriundas do setor de bebida alcoólica, cigarro, arma e agrotóxicos. Um teto para doações de pessoas jurídicas e físicas deve ser discutido posteriormente.



Apesar do discurso de "transparência" e "criação de uma nova política", integrantes do movimento que organiza o encontro não souberam informar quanto deverá ser gasto com o evento deste sábado. A única informação dada, por meio da assessoria, é que o valor do aluguel do espaço para cerca de 1.500 pessoas deverá ser pago por meio da cotização dos 250 fundadores. Os custos com passagens e hospedagem dos futuros filiados e colaboradores ficarão a cargo de cada um.



NOME



No encontro deste sábado também deve ser escolhido o nome oficial do partido que deverá ter como eixo a palavra Rede.



Também estão em debate derivações como Rede pela Sustentabilidade, Rede Brasil Sustentável, Brasil em Rede, entre outros.

PARA VISUALIZAR MELHOR AS IMAGENS,

CLIQUE NO SEGUINTE LINK:

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1230818-partido-de-marina-preve-limitar-mandato-de-parlamentares.shtml