DEM e PTB tentam impugnar o PSD de Kassab no TSE
Edson Lopes/Folha
Constituído às pressas, o PSD do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab enfrenta agora o questionamento de duas legendas.
Foram ao TSE contra a criação do novo partido o PTB e o DEM, a antiga agremiação de Kassab.
O PTB alega ter incorporado a sigla PSD em 2003. Em consequência, Kassab não poderia lançar mão da logomarca.
O velho PSD foi fundado em 1945. Por ele, elegeram-se presidentes Eurico Gaspar Dutra e Juscelino Kubitschek.
Extinto em 1965, nas pegadas do golpe militar, o PSD foi reativado na década de 80 por Nabi Abi Chedid. Depois, em 2003, incorporou-se ao PTB.
Para reforçar a suposta ilegalidade praticada por Kassab, o PTB informa ao TSE que teve de arcar inclusive com as dívidas do PSD.
O DEM centra sua argumentação na certificação das assinaturas recolhidas pela turma de Kassab em todo país.
Sustenta que a nova legenda não seguiu o trâmite previsto numa resolução do próprio TSE. Coisa editada em 1995 e ratificada em 2010.
Por essa resolução, argumenta o DEM, as assinaturas teriam de ser certificadas pelos cartórios eleitores dos signatários.
Em seguida, os tribunais regionais eleitorais emitiriam certidões atestando a legalidade do processo. Só então o pedido de registro seria protocolado no TSE.
No caso do PSB, afirma o DEM, saltaram-se estágios. A requisição de registro aportou no TSE, em 23 de agosto, sem que as etapas anteriores estivessem concluídas.
A legenda de Kassab chegou a ajuizar processos de certificação em 22 Estados. Mas só obteve certidões em Santa Catarina e Goiás. Precisaria de pelo menos nove.
O O PSD, no entanto, entrou com o pedido de registro no TSE em 23 de agosto sem ter os registros necessários nos Estados.
O PSD ajuizou 22 pedidos, mas só tem em mãos duas certidões, de Santa Catarina e Goiânia. São necessárias certidões de, pelo menos, nove Estados.
Nos próximos dias, o TSE vai requerer a manifestação do Ministério Público Eleitoral sobre os dois pedidos de impugnação.
Acionada, a Procuradoria terá dez dias para se manifestar. Depois, o relator do caso no tribunal terá mais 30 dias para instruir o processo.
Só então o caso sera levado ao plenário do TSE. Até lá o PSD, Kassab e as quatro dezenas de políticos que se associaram ao projeto roerão as unhas.
Escrito por Josias de Souza às 18h44
Constituído às pressas, o PSD do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab enfrenta agora o questionamento de duas legendas.
Foram ao TSE contra a criação do novo partido o PTB e o DEM, a antiga agremiação de Kassab.
O PTB alega ter incorporado a sigla PSD em 2003. Em consequência, Kassab não poderia lançar mão da logomarca.
O velho PSD foi fundado em 1945. Por ele, elegeram-se presidentes Eurico Gaspar Dutra e Juscelino Kubitschek.
Extinto em 1965, nas pegadas do golpe militar, o PSD foi reativado na década de 80 por Nabi Abi Chedid. Depois, em 2003, incorporou-se ao PTB.
Para reforçar a suposta ilegalidade praticada por Kassab, o PTB informa ao TSE que teve de arcar inclusive com as dívidas do PSD.
O DEM centra sua argumentação na certificação das assinaturas recolhidas pela turma de Kassab em todo país.
Sustenta que a nova legenda não seguiu o trâmite previsto numa resolução do próprio TSE. Coisa editada em 1995 e ratificada em 2010.
Por essa resolução, argumenta o DEM, as assinaturas teriam de ser certificadas pelos cartórios eleitores dos signatários.
Em seguida, os tribunais regionais eleitorais emitiriam certidões atestando a legalidade do processo. Só então o pedido de registro seria protocolado no TSE.
No caso do PSB, afirma o DEM, saltaram-se estágios. A requisição de registro aportou no TSE, em 23 de agosto, sem que as etapas anteriores estivessem concluídas.
A legenda de Kassab chegou a ajuizar processos de certificação em 22 Estados. Mas só obteve certidões em Santa Catarina e Goiás. Precisaria de pelo menos nove.
O O PSD, no entanto, entrou com o pedido de registro no TSE em 23 de agosto sem ter os registros necessários nos Estados.
O PSD ajuizou 22 pedidos, mas só tem em mãos duas certidões, de Santa Catarina e Goiânia. São necessárias certidões de, pelo menos, nove Estados.
Nos próximos dias, o TSE vai requerer a manifestação do Ministério Público Eleitoral sobre os dois pedidos de impugnação.
Acionada, a Procuradoria terá dez dias para se manifestar. Depois, o relator do caso no tribunal terá mais 30 dias para instruir o processo.
Só então o caso sera levado ao plenário do TSE. Até lá o PSD, Kassab e as quatro dezenas de políticos que se associaram ao projeto roerão as unhas.
Escrito por Josias de Souza às 18h44
postado por Blog do Paim @ 16:18
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