terça-feira, 11 de outubro de 2011

PSDB define estratégia para eleições municipais de 2012

Agência Estado



O Conselho Político do PSDB definiu na noite de ontem (10), em seu segundo encontro, a estratégia geral do partido para a disputa municipal de 2012. Em reunião promovida no Palácio dos Bandeirantes, os principais líderes da sigla defenderam que o PSDB tenha candidatos próprios nas principais capitais brasileiras. A iniciativa tem como objetivo, segundo os tucanos, evitar o enfraquecimento da sigla ante a crise por que atravessa a oposição, bem como fortalecer os palanques regionais para a sucessão presidencial em 2014. Os dirigentes tucanos concordaram ainda sobre a realização de consultas primárias em municípios que tenham mais de um candidato a prefeito sem a expectativa de se chegar a um acordo.
A ideia é de que as disputas por meio de prévias em âmbito municipal sirvam como um teste para a realização de uma consulta primária para a disputa presidencial de 2014, mecanismo defendido publicamente pelo senador Aécio Neves (MG) e que vem ganhando força entre lideranças tucanas.
No encontro, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi incumbido de conduzir a organização de prévias na capital paulista, onde por enquanto há quatro postulantes à vaga de candidato a prefeito. "Todos concordamos com a ideia de prévias aqui", afirmou o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, após a reunião. "Essa foi a orientação dada ao Geraldo Alckmin e, para mim, é a mais acertada."
O encontro, de acordo com dirigentes tucanos, serviu ainda para discutir o cenário político nacional e os quadros regionais de alianças. As lideranças do PSDB trataram da necessidade de retomar uma agenda nacional, cujos pontos principais devem fazer parte do discurso dos candidatos do partido no ano que vem.
"Não teremos um céu de brigadeiro no futuro, mas ninguém aposta em um cenário de dificuldades maiores", afirmou Aécio, após o encontro. "O que avaliamos é que a gestão da presidente Dilma Rousseff repete um pouco o que a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez do ponto de vista das reformas, com pouca ação pró-ativa para introduzir nas discussões políticas a agenda das grandes reformas."
A reunião do Conselho Político durou cerca de três horas e teve a participação dos seus seis integrantes: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, os governadores Geraldo Alckmin (SP) e Marconi Perillo (GO), o ex-governador José Serra (SP) e o senador Aécio Neves (MG). O encontro, que estava marcado para a semana passada, foi adiado para a noite de ontem (10) devido à ausência do governador de Goiás, que estava em viagem. A expectativa é de que o grupo se reúna novamente em dezembro.

sábado, 8 de outubro de 2011


PSD surge como a 3ª maior

 bancada na Câmara de 

Deputados
08 de outubro de 2011  10h06

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O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o governador de SC, Raimundo Colombo, participaram da inauguração da sede do partido em SC. Foto: Fabrício Escandiuzzi/Especial para Terra
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o governador de SC, Raimundo Colombo, participaram da inauguração da sede do partido em SC
Foto: Fabrício Escandiuzzi/Especial para Terra

DANIEL FAVERO
Antes mesmo do prazo final para filiação de políticos que pretendem concorrer a cargos eletivos no ano que vem, o Partido Social Democrático (PSD) tem recebido um grande número filiações e já conta com a terceira maior bancada no Congresso Nacional.
São 52 deputados, a maioria vinda do DEM, além de dois senadores, segundo afirma o líder da legenda na Câmara, o deputado federal paulista Guilherme Campos. Com isso, o partido passa o PSDB, que passaria a ter 51 deputados, e fica atrás apenas do PT, com 88 deputados, e do PMDB, com 78. No entanto, especula-se a saída de cinco peemedebistas da legenda para se filiar ao partido criado pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.
Nos Estados, o partido conta com dois governadores, seis vice-governadores e centenas de deputados federais, segundo afirma a própria legenda. Campos diz que existe ainda muita movimentação na Câmara entre os parlamentares. Na legislatura atual, que tomou posse no começo do ano, foram eleitos 88 deputados do PT, 78 do PMDB, 52 do PSDB, 44 do PP e 43 do DEM. "Tem movimentação em todos eles. Vamos ter que esperar o resultado final para ver que tamanho e a composição que a bancada vai adotar na Câmara", afirma.
Analistas especulam que o partido pode se tornar grande a ponto de disputar a presidência da República e rachar o curral eleitoral petista em regiões como o Nordeste.
PSD = Partido Só da Dilma
O líder da legenda diz o partido vai desempenhar um papel independente na Câmara dos Deputados. No entanto, nem todos acreditam na independência. "O PSD é o Partido Só da Dilma", brinca o professor de ciência política licenciado da Universidade Federal de Brasília e consultor de empresas Paulo Kramer.
Para ele o surgimento do PSD como uma das maiores bancadas, antes de qualquer eleição, mostra problemas na legislação eleitoral brasileira. "É uma coisa espantosa, que reflete o irrealismo da nossa legislação eleitoral e partidária, o fato de um partido que não tem um voto ter mais de 50 deputados e dois senadores".
Já o mestre em ciências sociais e pesquisador associado do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas da USP (NUPP) Edison Nunes diz que Kassab realizou uma manobra muito astuta, do ponto de vista estratégico, ao criar o PSD, já que seu antigo partido, o DEM, não tinha muita expressão em São Paulo e ele não tinha espaço ou cacife político para surgir como liderança nacional entre os caciques. O sentimento de alienação, segundo Nunes, parece ter sido o mesmo entre os novos filiados. "Quando se arrasta 10% dos deputados, deve haver um sentimento de relativa alienação desses deputados quanto ao sistema decisório no parlamento."
Nunes faz uma análise mais ampla e diz que o surgimento do PSD é um reflexo do fenômeno de despolitização pela qual passam os partidos brasileiros, a não ser em casos de disputa eleitoral. "É um sistema de competição, que tem como realidade prática, fundamentalmente, a moeda administrativa", diz ele se referindo as medidas aprovadas no Legislativo, que se resumem as orientações gerais de saúde e educação, por exemplo, deixando de lado as discussões verdadeiramente políticas. "O que resulta disso é que você tem uma sobrevalorização da atividade de metas administrativas, e não políticas", completa.
Kramer diz que apesar do PSD acomodar muitas lideranças oposicionistas que estavam insatisfeitas em seus antigos partidos, a legenda será uma terceira via, mais amena, na base política da presidente Dilma, uma vez que ela sofre muitas pressões de seu próprio partido, o PT, e do PMDB, principal aliado.
"O PSD acomoda, ou promete acomodar, outras situações, inclusive a do José Serra, caso ele não venha a ser preterido pela máquina do seu partido para concorrer a governador ou presidente da República. É um partido que, apesar de não ter nenhum voto, ainda tem muito futuro, tendo em vista os interesses que ele promete acomodar, tanto da parte do governo, quando da parte da oposição."
Segundo Kramer, o PSD não seria um partido despolitizado, mas sim uma "moldura vazia na qual os políticos colocam o quadro que querem", um PMDB escancarado, "refletindo ai o destino do PMDB que é essa federação frouxa de interesses de oligarquias regionais", critica.
Já Edison Nunes prefere deixar o julgamento moral de lado e atribui o surgimento de novos partidos, como o PSD, a uma saída legítima e racional para os políticos sem espaço, já que o "sistema estimula isso". "O político que não faz parte da base aliada fica com a margem de manobra restrita. Daí a necessidade, de tempos em tempos, de fazer um rearranjo de quem vai sistematicamente sendo excluído desse núcleo. Uma das formas é criar uma nova sigla."
O PSD e a presidência
"O partido do Kassab pode gerar, a curto prazo, ambições muito maiores. Suponha que ele se relacione com algum governador do Nordeste que hoje é aliado de alguma sigla federal. É capaz que ele faça um nome para disputar a presidência da República. Isso seria um problema grande para o PT, porque racha o curral eleitoral. Seria uma jogada, do ponto de vista estratégico, muito brilhante", especula Nunes.
Ele diz que o partido se assemelha um pouco ao PMDB, mas não deve ofuscar o principal aliado do governo federal pelo histórico de pactos e alianças. "Dificilmente podemos pensar que ele vai substituir o PMDB, mas ele pode sim trazer uma proposta de disputa do Executivo federal que, de repente, pode ser exitosa. A realidade, que sempre é mais criativa do que nós analistas, mostra que a solidez desmancha", metaforiza. Segundo ele, Kassab percebeu que existe uma terceira ou quarta via de disputa ao governo federal após a expressiva votação de Marina Silva (ex-PV).
Terra

segunda-feira, 3 de outubro de 2011


Fontana apresenta mudanças no relatório da Reforma Política

Henrique Fontana concedeu entrevista coletiva quando falou sobre sua defesa do relatório da Reforma Política.


Confira abaixo a transcrição da entrevista, ou ouça na íntegra na RádioPT.
Mudanças no texto do relatório final.
Henrique Fontana – “Eu amplie a parcela de distribuição igualitária de recursos, dentro do sistema de financiamento público exclusivo de campanhas. Nós ampliamos o número de cidades que terão 2º turno, atendendo também a emendas feitas. As cidades maiores de 100 mil habitantes passarão a ter 2º turno. E alteramos também a distribuição interna dos recursos, para tornar o sistema ainda mais justo, nos sentido de equilíbrio, entre os partidos que disputam uma eleição. Especialmente olhando o papel e o potencial de crescimento que devem ter os partidos de porte médio, hoje dentro da democracia do país”.

Voto
Henrique Fontana – “Eu mantenho a proposta do voto proporcionalmente misto. Onde se amplia o direito de voto do eleitor. Além de o eleitor continuar votando no deputado da sua preferência, ele também terá o direito de escolher um partido político e um programa da sua preferência. E este partido e este programa estarão representados por uma lista de candidatos que está preordenada pelo voto secreto dos filiados do partido. E isso é importante, não são os caciques que organizam a lista. É o voto secreto dos filiados ao partido que organizam esta lista que vai ser analisada pelo eleitor. Para que além de fiscalizar o deputado em quem ele votou, passe a fiscalizar o partido ao qual ele está empenhando o seu voto. Isso do meu ponto de vista fortalece a democracia. Por que é uma democracia forte precisa ter partidos organizados e representativos”.

Mudanças nas doações particulares
Henrique Fontana – “Está havendo uma confusão nessa área, empresas na verdade poderiam continuar doando para este fundo que é administrado pela justiça eleitoral. Ou seja, nenhuma empresa poderá doar para o candidato A ou para o candidato B, ou para o partido A ou partido B. Agora é lógico, não tem porque eu proibir uma empresa que institucionalmente queria apoiar o processo democrático no país, que ela faça essa doação para o tribunal eleitoral, que é quem administra este fundo. E que vai distribuir dentro desses critérios de equidade de que a lei prevê no sistema de financiamento público de campanha. Ou seja, termina completamente o recurso privado sendo dirigido pela empresa A ou empresa B, para o candidato A ou B. O que pode mudar em muitos momentos, em muitas vezes abrir o que eu chamo de uma relação privilegiada. A minha frase é a seguinte: não é bom para a democracia brasileira que todos aqueles que têm interesses a tratar com os futuros governos sejam dos mesmo que financiam as campanhas. Isso quebra o critério de impessoalidade e republicanismo que nós temos que preservar na gestão publica do país”.

O risco de avançar só o financiamento público
Henrique Fontana -  “Não,  porque o projeto de lei em 1º lugar prevê o financiamento, o sistema de votação e a democratização interna dos partidos, que além do que eu já falei, passa-se a exigir direções permanentes e definitivas dos partidos. E os assuntos que demandam PEC, a nossa ideia é preparar uma PEC substitutiva global que logo a seguir da votação do projeto de lei, seja votado.  Agora é evidente, eu não tenho como colocar em um projeto de lei aquilo que demanda uma mudança constitucional. Como é o caso da ampliação da participação popular.  E iniciativas de projeto de lei de iniciativa popular. O fim da coligação proporcional, a alteração da suplência do senado, para que passe a ser o deputado federal mais votado, no mesmo estado e do mesmo partido do senador eleito. Portanto esse suplente terá passado pelo crivo do voto. Essas mudanças exigem mudanças constitucionais. Então a votação tem que ser uma seqüência, vota-se o projeto de lei e a seguir vota-se a emenda substitutiva global de emenda constitucional”.

Manifestação do dia 4 e o consenso único para o financiamento
Henrique Fontana – “Não, na verdade hoje tem uma grande maioria, para não usar a palavra consenso no país. As pesquisas mostram isso. Que defendem a mudança do sistema político brasileiro eu diria que esse número já chega a 80,90% da população. Em diferentes pesquisas que se analisa. Por quê? É muito simples, por que as pessoas estão vendo que os problemas a política brasileira e a nossa democracia enfrentam não podem ser, combatidas apenas pela troca de candidatos. Tem que também bolar um sistema e adotar um sistema político que dê maior independência para os mandatos. O papel do poder econômico hoje é muito forte na democracia brasileira. Eu tenho dito uma frase – que nós estamos substituindo progressivamente o debate de ideias, programas e projetos, por uma corrida do ouro, de quem arrecada mais tem mais chances de se eleger. E os números mostram isso. Das 513 campanhas mais caras de deputado federal no Brasil inteiro, 369 tiveram sucesso. Ou seja, é muito direta a relação entre arrecadação e sucesso eleitoral. E é isso que eu proponho retirar da democracia brasileira. Permitir que setores mais pobres, setores médios que representam setores de poucos recursos financeiros tenham a chance de serem candidatos e tenham a chance de se eleger. Alias, não estou sozinho nisso, estou ao lado da OAB, da CNBB, da UNE e de tantas entidades que apoiam o financiamento público”.

A importância da participação do ex-presidente Lula no ato de apoio
Henrique Fontana – “É muito grande porque é uma liderança política de grande credibilidade dentro do país. Ele conhece muito, no detalhe o sistema político brasileiro, porque teve a responsabilidade de ser 8 anos presidente da República. E é um dos mais fortes defensores de um projeto de reforma que retire do poder econômico a força que ele tem hoje na democracia e que fortaleça os partidos. Eu gostaria inclusive que todas as grandes lideranças do país se envolvessem profundamente com a reforma política. Quanto mais gente ajudando a fazer a reforma, melhor. Porque o pior dos mundos é o Brasil sair desse processo com o mesmo sistema político que nós temos hoje. E que nos causam tantos desgostos, e inclusive tantas críticas. Os sistemas têm coisas boas evidentemente, mas eles têm muitas coisas que precisam ser mudadas”.

Mudança no projeto de iniciativa popular
Henrique Fontana – “Nós introduzimos a possibilidade do cidadão participar através da redes sociais, ou seja, quando uma entidade ou um grupo quer fazer tramitar na câmara federal um determinado projeto de lei. Ele vai poder trabalhar nas redes sociais, a mobilização o apoio a esse projeto. O cidadão da sua casa, da lan house ou da escola vai poder abrir o seu computador, ler o projeto e se ele apoia a tramitação daquele projeto, ele simplesmente vai registrar nome, título de eleitor nome da mãe ou do pai, e ele estará apoiando a tramitação desse projeto. Então isso vai facilitar muito a participação direta da população na apresentação de projetos de lei e de emendas constitucionais para tramitarem no parlamento”.

O número de apoios pela internet
Henrique Fontana – “O projeto de lei demanda 500 mil apoios, número inclusive um pouco menor do que é hoje. Só hoje tem que ser assinatura presencial. E uma emenda constitucional demanda 1 milhão e 500 mil apoio”.

Henrique Fontana – “Com certeza ajuda muito o presidente Lula tem uma habilidade muito grande para o trato da política. Assim com a presença de outros grandes líderes. Vamos citar o vice-presidente Michael Temer que é presidente do PMDB e nesse momento está licenciado e está sendo exercida a presidência pelo senador Valdir Raupp, então nós estamos debatendo com todos os setores, e o presidente Lula ajuda muito na aprovação da reforma”.

A forma do sistema
Henrique Fontana – “Como o eleitor vai votar nominalmente no candidato que ele prefere, com toda liberdade. E vai ter uma 2ª escolha, que é escolher um partido que ele apóia. E ao apoiar este partido, ele estará apoiando um grupo de candidatos que concorrem por este partido. No final o parlamento vai ser composto metade de pessoas eleita por este voto que o eleitor deu ai partido e a outra metade pelo voto nominal que o eleitor deu nominalmente aos candidatos. Nós vamos ter um parlamento que nasce de um sistema misto de eleições. Como, aliás, tem em muitos lugares do mundo”.

Henrique Fontana – “Não, ele vai escolher um deputado com toda liberdade. E ele vai escolher um partido ao qual ele apoia. E ao apoiar esse partido político ele estará apoiando um programa, um projeto e a importância desse voto é exatamente esta. É que o eleitor seja convidado a uma reflexão da importância que tem os programas e os projetos. Por que eles é que mexem o país. Quando as pessoas, muitas vezes pensam que o importante é escolher uma pessoa boa e o meu voto está destinado, elas não estão se dando conta de que uma pessoa sozinha não consegue fazer nada no parlamento. Os grupos de interesse de poder, os grupos partidários é que se reúnem para debater temas, e é daí que nasce as decisões que influência a vida de todos nós”.
(Apolos Neto – Portal do PT)