quinta-feira, 31 de julho de 2008

MP pede a impugnação de “candidato único” do tráfico

(So Site da FM PAN de Aquidauana - MS)


Quarta-feira, 30 de Julho de 2008 | 06:43Hs

Edson Paim


MP pede a impugnação de “candidato único” do tráfico
O Ministério Público eleitoral pediu ontem a impugnação da candidatura a vereador de Luiz Cláudio Oliveira, o Claudinho da Academia (PSDC), devido a sua ficha suja, com 22 anotações penais. Claudinho diz ter o apoio de “cem líderes” da Rocinha, onde a polícia achou uma ata em que o chefe do tráfico exige o apoio ao candidato único.

(O Globo - Sinoopse Radiobrás)

PSDC: Um partido ficha-suja

(Do site da FM PAN DE AQUIDAUANA - MS

Quarta-feira, 30 de Julho de 2008 | 06:46Hs
Edson Paim



O PSDC, que surgiu no noticiário como o partido dos candidatos a vereador Claudinho da Academia e Claudinho da Merendiba, ambos com anotações penais, é uma legenda com ficha suja na Justiça Eleitoral, com prestações de contas rejeitadas seguidamente desde 2001. Dos 49 candidatos do partido registrados no TRE, 26 aguardam julgamento de processos.

(O Globo - Sinopse Radiobrás)

segunda-feira, 21 de julho de 2008

Ser conhecido, o maior desafio de um "nanico"



Candidato do PTdoB, Vinícius Cordeiro defende Guarda Municipal Armada e revisão tributária para atraior novos investimentos

Escolhido pelo PTdoB para candidato a prefeito do Rio, o atual presidente regional do partido, Vinícius Cordeiro, tenta driblar o que considera um dos seus principais desafios, o de se tornar conhecido dos eleitores.

Apesar de dispor de menos de um minuto no horário eleitoral gratuito, que começa a partir do dia 19 de agosto, o prefeitável acredita que pelo alto índice de rejeição dos candidatos principais, a possibilidade de que o eleitorado queira "experimentar" a opção de um novo nome é maior.

Antes mesmo de receber o aval da legenda para carregar a responsabilidade de representá-la, Cordeiro teve que enfrentar o assédio do senador e também candidato à prefeitura, Marcelo Crivella, da coligação "Vamos Arrumar o Rio" (PRB/PR/PRTB/PSDC), que tentou negociar com a cúpula do PTdoB uma possível coligação.

"Ele procurou a direção nacional e eu me vi obrigado a ter de enfrentá-lo no campo da demanda política e das idéias. O acho muito simpático, mas entendo que ele não vocalizava a forma pela qual o meu partido enxerga", afirma Vinicius.

Entre suas propostas para a cidade está o retorno da Polícia Militar para o trânsito do Rio, armar a Guarda Municipal, para dotá-la de poder de polícia, investimentos em programas de saúde e a transformação das escolas em pontos multimídias.

"O trabalho não é só educar as crianças e os pais, e sim tentar levar para dentro da escola toda a comunidade, fazendo-a interagir", diz. Além disso, o candidato do PTdoB defende a revisão do Código Tributário Municipal.

"O Rio passa por um esvaziamento econômico. Hoje, é melhor o pequeno e médio empresário abrir uma organização em Rio Bonito ou em Saquarema do que abrir no Rio. (...) Não defendo que se mexa na alíquota como um todo, mas é preciso termos uma política tributária inteligente para não perdemos esses postos de trabalho e fazermos com que os novos empreendedores queiram vir para o Rio", assinala.

Marcelo Copelli

TRIBUNA DA IMPRENSA - Na sua opinião, quais seriam as prioridades do Rio?

VINÍCIUS CORDEIRO - A cidade apresenta uma série de questões que, no fundo, estão interligadas entre si sistemicamente. Uma delas seria o transporte. Não tem como uma cidade se desenvolver de forma saudável sem dispor de um sistema de transporte de massa adequado. Precisamos de investimentos urgentes na recuperação viária e na iluminação pública, por exemplo. Pretendo também retornar a PM para o trânsito, pois entendo que a experiência com a Guarda Municipal não deu certo. É necessário dotarmos os conselhos municipais de grande força, o que não aconteceu nos "anos Cesar Maia".

Atualmente, não são protagonistas na qualidade de instrumento de planejamento de políticas públicas. Temos que recuperar a capacidade de investimento da cidade. Existe dinheiro, mas o prefeito errou na mão ao enterrar mais de meio bilhão de reais em apenas uma obra. A saúde ficou mal abastecida, não foram feitos investimentos significativos na educação e a cidade sofre as conseqüências. Para recuperamos a capacidade de investimento da cidade é preciso redesenharmos a gestão, cortar, pelo menos, 20% dos cargos comissionados para diminuir o "inchaço" da folha, que visam apenas a atender interesses políticos e nada produzem em favor da cidade, além da diminuição do números de secretarias.

De que forma o próximo prefeito poderá contribuir para ajudar a minimizar a violência que assola a cidade?

Conforme dito antes, devemos rever a situação da iluminação das vias públicas e o retorno dos policiais militares para a guarda do trânsito. Sou a favor de armar a Guarda Municipal, mas não para atuar de forma repressora, e sim com o objetivo de dotá-la de poder de polícia dentro dos órgãos municipais. Afasto qualquer crítica de se colocar homens mal treinados e armados. Também defendo a idéia de que a empresa municipal de vigilância deva ser extinta, e os guardas regidos pelo regime estatutário. Quanto ao condicionamento da violência em si, a prefeitura não pode fazer melhor coisa do que investir maciçamente em educação, e não falo somente da escola tradicional. Incluo também a educação para o trabalho, uma vez que hoje, existem demandas em diversos segmentos nesse sentido e temos uma massa de jovens de comunidades carentes que simplesmente não encontram alternativas no mercado.

evemos criar instrumentos para absorção no mercado de trabalho ou teremos a piora nos índices de violência, fatalmente.

Quais são os seus planos em relação à questão do caos na saúde, onde hospitais estão em péssimas condições, profissionais continuam sendo mal remunerados e a população entregue ao descaso? De que forma pretende evitar que episódios, a exemplo da epidemia da dengue, se repitam?

Temos, de forma emergencial, que recuperar a gestão plena em 100% da rede. Além disso, a prefeitura deve aplicar o que de fato é determinado pela lei na Saúde. O município do Rio não envia muitos projetos para a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), nem tem procurado ofertar alternativas de investimentos. É preciso que aprofundemos tal relação para conseguirmos mais recursos para remunerarmos melhor os profissionais de saúde, dotar os equipamentos públicos com maiores opções e, sobretudo, investir nos Programas Médico de Família, do Remédio em Casa e no equacionamento dos problemas de doentes renais e diabéticos. É impossível continuarmos a ouvir histórias de pessoas que são obrigadas a entrar na Justiça para ver atendidas a continuidade de seus tratamentos. Em relação ao controle das epidemias, defendo imediatamente a volta do "fumacê" e uma cooperação maior com a Funasa no controle epidemiológico, não só da dengue.

Qual a sua previsão quanto à recuperação do ensino público municipal, já que, altamente, a prefeitura não investe o preceito constitucional obrigatório por lei que determina a aplicação de 25% da arrecadação na educação?

Minha orientação no setor é calcada, sobretudo na observação de modelos simples, porém muito festejados, a exemplo da rede pública de Araruama (Região dos Lagos) e de Trajano de Moraes (Região Serrana) que transformaram a escola em um ponto multimídia, com a utilização de outros instrumentos de educação, como o xadrez, a música, espaços de leitura e o incentivo às artes. Precisamos transformar a escola em referência para a comunidade. O trabalho não é só educar as crianças e os pais, e sim tentar levar para dentro da escola toda a comunidade, fazendo-a interagir.

Evidentemente, isso passa por remunerar melhor os profissionais de educação. Colocar mais criança na escola e investir na educação é também passar a receber mais recursos. Essa equação perversa de estarmos perdendo alunos nas salas de aula, termos equipamentos escolares destruídos e termos poucos investimentos na manutenção desses recursos precisa ser freada e revertida. É preciso, sobretudo, vontade política. Ainda sobre a questão, esclareço que sou a favor da eleição direta dos diretores de escola. Devemos afastar de vez a interferência política nas escolhas e nas coordenadorias de educação.

A observação dos orçamentos da atual gestão demonstra pouquíssimos gastos em habitação. Ao mesmo tempo, para mexer com tal questão é preciso conciliar um eficiente sistema de transportes de massa, hoje, também afogado na degradação. Quais políticas poderão ser desenvolvidas nesse sentido?

Falta planejamento urbanístico para cidade e uma política integrada ambiental, sanitária e de ocupação do uso do solo, que ocasionaram a expansão desordenada das favelas. No governo Saturnino Braga, apesar de ter sido uma gestão mal avaliada, tivemos uma boa experiência que foi o conselho "Governo-Comunidade", que apontava os principais problemas na ocupação e no uso do solo em cada região da cidade e definia as prioridades na locação e compra de residências populares.

Se dotarmos o Rio de instrumentos de planejamento urbanístico e não só habitacional, podemos evitar ver os sem-teto ocupando prédios públicos, regiões sendo loteadas por invasores, além da expansão das favelas. Em relação aos transportes, o setor precisa ser repensado de forma integrada, levando-se em conta a ocupação industrial e a expansão habitacional.

Quais articulações o senhor analisa como sendo fundamentais a serem realizadas pelo município para respaldar uma geração de empregos maior na cidade?

Defendo a revisão do Código Tributário Municipal. O Rio passa por um esvaziamento econômico. Hoje, é melhor o pequeno e médio empresário abrir uma organização em Rio Bonito ou em Saquarema do que abrir no Rio. É balela qualquer candidato prometer geração de postos de emprego se não rever também as condições pelas quais a cidade cobra por um empreendimento. Não defendo que se mexa na alíquota como um todo, mas é preciso termos uma política tributária inteligente para não perdemos esses postos de trabalho e fazermos com que os novos empreendedores queiram vir para o Rio.

Quais as resistências enfrentadas em razão do seu partido ter lançado uma candidatura própria? Houve uma especulação de que o senhor foi pressionado a renunciar para apoiar o candidato do PRB, senador Marcelo Crivella ...

De fato, sofri pressões por parte do senador que queria a todo custo forçar uma coligação. Mas não uma que partisse da vontade da base. Ele procurou a direção nacional e eu me vi obrigado a ter de enfrentá-lo no campo da demanda política e das idéias. O acho muito simpático, mas entendo que ele não vocalizava a forma pela qual o meu partido enxerga o panorama político. A nossa legenda está aparelhada para enfrentar um quadro de candidatura majoritária. Pelo alto índice de rejeição dos candidatos principais torna-se mais fácil ainda para que o eleitorado experimente a opção de um novo nome. Apesar das nossas dificuldades operacionais em relação à conquista de fundos para bancar uma campanha eleitoral, estamos organizados e preparados.
Quem é

Vinícius Cordeiro, 44 anos, atual presidente regional do PT do B do Rio, disputa pela primeira vez uma eleição para prefeito, tendo como candidato a vice o servidor público federal Robson André. Foi eleito segundo suplente de deputado federal, pela coligação PTdoB/PSL - "Rio com mais amor", no pleito de 2006. Preside há mais de 12 anos o Diretório Regional do Estado do Rio, sendo ainda o 1º vice-presidente nacional do partido.

Em 1998 foi candidato ao Senado, conquistando cerca de 41 mil votos. Advogado militante há mais de 20 anos, Vinícius é especialista em direito eleitoral. É assessor parlamentar na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), e também exerceu o cargo na Câmara Municipal do Rio.

Foi procurador-geral da Câmara Municipal de Japeri, na Baixada Fluminense, sub-secretário da Mesa da Câmara Municipal de Iguaba Grande, na Região dos Lagos, e assessorou prefeitos e vereadores de diversos municípios, inclusive na área do direito público. Atualmente, também ministra o curso de extensão de Direito Eleitoral na Universidade Cândido Mendes.

sexta-feira, 18 de julho de 2008

PT lança site com material para candidato se associar a Lula

Folha On Line

O PT está oferecendo material de campanha aos seus cerca de 35 mil candidatos a prefeito e a vereador, com o objetivo de associá-los à imagem do presidente Lula. O partido promete ainda abastecer o postulante com dados do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que beneficiaram seu município.

Desde anteontem, o site oferece possibilidade de cópia de modelos para cartazes e santinhos com a imagem do candidato ao lado da foto de Lula. O slogan é: "Minha cidade mudando com o Brasil". Entre os 13 novos jingles, há "o PT é Lula".

A estratégia de se associar ao presidente já vem sendo usada por Marta Suplicy em São Paulo. Em março, a popularidade de Lula atingiu seu maior índice, 55%.

No site do PT, há ainda um link com o nome "governo Lula nos municípios", com "indicadores, programas, transferências e PAC no seu município".

O partido promete oferecer em breve esses dados. "As medidas econômicas, as mudanças institucionais e o conjunto de obras logísticas, transporte e energia do PAC já impactaram a vida nos municípios."

Procurado para explicar o uso do PAC na eleição, o PT não se manifestou ontem.

quarta-feira, 16 de julho de 2008

O PTB Histórico

O PTB foi fundado no Rio de Janeiro (então Distrito Federal), em 15 de maio de 1945 sob a inspiração de Getúlio Vargas, seu maior líder e no bojo do Queremismo, movimento popular cuja consigna era Queremos Getúlio e que propunha uma Assembléia Constituinte com Getúlio na Presidência da República. Além de Getúlio, a fundação do PTB foi articulada pelo seu Ministro do Trabalho, Alexandre Marcondes Filho.

Sua base eleitoral era o operariado urbano, com forte ligação com os sindicatos. Ideologicamente, as raízes do PTB são o castilhismo gaúcho, o positivismo, traços de social-democracia e o pensamento de Alberto Pasqualini, o maior ideólogo do PTB. Entre 1945 e 1964 foi o PTB o partido que mais cresceu, tanto em número de votos, quanto em número de filiados: em 1946 o PTB tinha 22 deputados federais; em 1964 já tinha 104. Isto refletiu a crescente urbanização e industrialização que o Brasil experimentou naqueles anos. O PTB era, entre os grandes partidos de então, o mais à esquerda, e era constantemente acusado pelos opositores de ter políticas comunistas.

O programa partidário do PTB pregava diversas reformas, como a urbana, a agrária e a educativa, e tinha enfase no crescimento econômico, desenvolvimento industrial, nacionalização de recursos e na educação. Estava incluído no contexto populista que dominou a prática política a partir do Estado Novo em diante.

O PTB era extremamente forte eleitoralmente quando coligado ao PSD, também criado por simpatizantes de Getúlio, mas sustentado principalmente pelas classes médias e o empresariado, tendo uma política conservadora em comparação ao PTB. Esta coligação tinha como principal adversário a UDN, partido de direita conservador. O PTB apoiou o PSD nas eleições de 1945, quando foi eleito Eurico Gaspar Dutra. Em 1950, o PTB teve candidato próprio: Getúlio Vargas, enquanto o PSD lançou Cristiano Machado. Vargas voltou ao poder nos braços do povo e só deixaria o Palácio do Catete morto, após forte oposição da UDN e de Carlos Lacerda em especial, para demovê-lo do poder.

Nas eleições de 1955, a coligação volta à presidencia com o pessedista Juscelino Kubitschek e o trabalhista João Goulart. Jango, eleito vice-presidente, fez mais votos que JK. Jango seria reeleito vice-presidente em 1960, sendo Jânio Quadros eleito presidente. Jânio, do PDC e apoiado pela UDN infringiu a única derrota do PSD/PTB em eleições presidenciais no primeiro periodo democrático brasileiro. O candidato do PSD era o Marechal Henrique Teixeira Lott.

Em 25 de agosto de 1961 Jânio Quadros renuncia ao cargo, e as forças militares brasileiras tentam impedir a posse de Jango, tendo início a Campanha da Legalidade, comandada por Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul pelo PTB. Jango acaba empossado num sistema parlamentarista, que é repudiado pela população dois anos depois. Jango seria deposto pelo Golpe militar de 1964. Durante a Ditadura, implantada para combater supostos movimentos comunistas, se perseguiu e cassou principalmente políticos trabalhistas, como foi o caso de Jango, Brizola e Sereno Chaise, entre outros, além de lideranças comunitárias, sindicais e estudantis ligadas ao partido.

O Regime Militar, em 1965, através do AI-2, extingue todos os partidos políticos até então existentes, incluindo o PTB, cujo último presidente fora Getúlio Vargas, e implanta um artificial bipartidarismo na cena política brasileira. A quase totalidade dos petebistas que não haviam sido cassados ou haviam se exilado migrou então para o recém criado MDB. O bipartidarismo durou até 1979. Neste ano, o presidente João Figueiredo, dentro do processo de Abertura política, restaurou o pluripartidarismo.

[editar] O atual PTB

Após a anistia, diversos trabalhistas históricos voltaram do exílio, de onde vinham organizando a reestruturação do partido, principalmente sobre a liderança de Leonel Brizola. Houve então uma acirrada disputa pelo nome, pela sigla e pela legenda do PTB, entre o grupo de Brizola e o grupo liderado pela ex-deputada Ivete Vargas, sobrinha de Getúlio Vargas, e antiga presidente do PTB paulista. Tendo o Tribunal Superior Eleitoral dado ganho de causa ao grupo de Ivete, o grupo de Brizola funda então o Partido Democrático Trabalhista, PDT. O registro provisório do PTB junto ao TSE ocorreu em 1980. Na época, acusou-se Golbery de Couto e Silva de tramar a cessão da sigla para Ivete, a fim de enfraquecer o grupo de Brizola. Em 1980 o PTB tinha apenas um deputado federal, Jorge Cury, do RJ, e nas eleições de 1982, o PTB elegeu 13 deputados federais: 5 no RJ e 8 em SP, levados por mais de 270 mil votos de Ivette. Ivete faleceu em 3 de janeiro de 1984. Foi sucedida pelo então deputado federal Ricardo Machado, de Ribeirão Preto. Na Constituinte o partido foi liderado pelo deputado federal Gastone Righi, janista de SP. De 1986 a 1991 foi presidido pelo ex-deputado Luiz Gonzaga de Paiva Muniz, do RJ, e após, pelo Senador paranaense José Carlos Martinez, finalmente sucedido por Roberto Jefferson, apos seu falecimento.

Atualmente, seu número eleitoral é 14 e seu registro permanente data de 3 de novembro de 1981.

Apesar do atual PTB declarar-se em seu programa como nacionalista, defensor da autonomia sindical e dos direitos trabalhistas consagrados na CLT, sua praxe política tem sido de colaboração com o governo em exercício e de defesa de políticas neoliberais. Apoiou o governo Figueiredo no Congresso a partir de 1983, obtendo, em troca, cargos de direção em órgãos públicos. Viria a apoiar também todos os governos seguintes: os de José Sarney, Fernando Collor de Melo, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. É, portanto, um partido de tendências situacionistas.

O PTB atual abrigou em suas fileiras políticos que se opunham eleitoralmente ao PTB clássico, como Jânio Quadros (embora tenha sido eleito deputado federal pelo PTB do Paraná em 1958), que se elegeu prefeito de São Paulo pelo partido em 1985, e foi também o candidato a Governador da legenda em 1982. Mais recentemente, aceitou a filiação de o também ex-presidente Fernando Collor, que em 2006 se elegeu senador por Alagoas pelo nanico PRTB.

Em 1989, o atual PTB postulou o nome do paranaense Affonso Camargo à Presidência da República, que obteve votação inexpressiva (0,5%). Sua votação para a Câmara federal em 2002 e 2006 tem oscilado entre 4 a 5% dos votos. Em 2002 incorporou o PSD (Partido Social Democrático), e em 2007 incorporou o PAN (Partido dos Aposentados da Nação).

Seu presidente nacional é, novamente, Roberto Jefferson, deputado federal eleito pelo Rio de Janeiro (desde 1983), e que foi cassado em 2005 pela Câmara dos Deputados após denunciar o Mensalão, escândalo que envolveu diversos políticos filiados ao PTB.

[editar] Presidentes do PTB

(1945-1948) Paulo Baeta Neves

(1948-1950) Salgado Filho

(1950-1951) Danton Coelho

(1951-1952) Dinarte Dornelles

(1952-1964) João Goulart

(1964-1965) José Ermírio de Moraes

(1965) Lutero Vargas

[editar] Presidentes do atual PTB

* (1980-1984) Ivete Vargas
* (1984) Ricardo Ribeiro
* (1984-1993) Luiz Gonzaga de Paiva Muniz
* (1993-1994) Manoel Antônio Rodrigues Paiva
* (1994-1999) José Eduardo Andrade Vieira
* (1999-2003) José Carlos Martinez
* (2003-2005) Roberto Jefferson
* (2005-2006) Flávio Martinez
* (2006) Roberto Jefferson