sexta-feira, 30 de novembro de 2007

Partidos pedem devolução de mandato de 1.773 infiéis

30/11/2007 - 20h09

da Folha Online

A Justiça Eleitoral recebeu em todo o país 1.773 ações de partidos que pedem a devolução de mandatos de "infiéis" que trocaram de legenda. Se a Justiça Eleitoral acatar os pedidos, os políticos perderão os mandatos para os partidos, que deverão indicar os vices ou suplentes para assumirem os cargos.

O prazo para que os partidos reivindicassem os cargos terminou ontem para quem trocou de legenda até 30 de outubro, quando foi publicada a resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com as novas regras da fidelidade partidária.

A partir desta sexta-feira, começa a contar o prazo para que vices, suplentes e Ministério Público reivindiquem os mandatos dos "infiéis.

Pelas regras do TSE, estão sujeitos à perda de mandato os políticos que deixaram as legendas após 27 de março nos cargos proporcionais --deputados estaduais, deputados federais e vereadores-- ou 16 de outubro nos cargos majoritários --prefeitos, governadores, senadores e presidente da República.

No caso de troca de partido após 30 de outubro, os suplentes, os vices e o Ministério Público precisam aguardar 30 dias após a data de desfiliação para requerer o mandato. Os recursos devem ser apresentados nos tribunais regionais eleitorais.

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Minas Gerais foi um dos que mais recebeu ações: 278 no total. Desses, 30 já foram julgados extintos ou tiveram o seguimento negado, mas ainda cabe recurso.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u350249.shtml

quinta-feira, 29 de novembro de 2007

Partidos têm prazo até hoje para reivindicar mandatos de infiéis

29/11/2007 - 11h35

da Folha Online

Termina nesta quinta-feira o prazo para que os partidos políticos entrem com recurso na Justiça Eleitoral reivindicando o mandato de políticos "infiéis" que trocaram de partidos até 30 de outubro, quando foi publicada a resolução da TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com as novas regras sobre fidelidade partidária.

Pela resolução, os partidos têm 30 dias para solicitar a devolução dos mandatos dos "infiéis". Após esse prazo, a prioridade passa a ser dos suplentes, vices e do Ministério Público, que poderão entrar com recurso a partir de sexta-feira.

Pelas regras do TSE, estão sujeitos à perda de mandato os políticos que deixaram as legendas após 27 de março nos cargos proporcionais --deputados estaduais, deputados federais e vereadores-- ou 16 de outubro nos cargos majoritários --prefeitos, governadores, senadores e presidente da República.

No caso de troca de partido após 30 de outubro, os suplentes, os vices e o Ministério Público precisam aguardar 30 dias após a data de desfiliação para requerer o mandato. Os recursos devem ser apresentados nos tribunais regionais eleitorais.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u349696.shtml

terça-feira, 27 de novembro de 2007

Na política nada se perde, nada se cria: Tudo se copia

Josué Maranhão

NATAL (RN) – O panorama político-governamental brasileiro está cada dia mais monótono. Tudo é repetitivo, sem perspectivas de quaisquer novidades no horizonte.

Sequer existem aqueles debates de alto nível que faziam ferver o caldeirão da política de antigamente. Nada como havia nos tempos em que me iniciei no jornalismo, há pouco mais de meio século. Nada comparado com os célebres entreveros entre figuras do gabarito de Carlos Lacerda versus Vieira de Melo, Afonso Arinos, de um lado, e Martins Rodrigues do outro, ou Josué de Castro contra Adauto Lúcio Cardoso.

Na realidade, a ditadura castrou as vocações políticas brasileira, impediu a gestação de novos líderes, o que resultou em uma geração perdida. Restabelecido o regime democrático, o que se viu foi o ressurgimento de políticos que haviam atuado antes do golpe militar de 1º. de abril de 1964, já decrépitos e à beira das covas, onde logo chegaram.

Às novas gerações de políticos faltou estofo, capacidade intelectual e criatividade. Sobra, geralmente, o imediatismo, o culto aos interesses individuais, em detrimento da coletividade.

Nos últimos lustros, o que se viu foi o então líder sindicalista Lula, recém ingressado no ambiente político, liderando uma oposição sistemática, que combatia com unhas e dentes a criação ou a renovação da CPMF, pretendida pelo então presidente Fernando Henrique. Era o PT pregando o “Fora FHC” e denunciando corrupção que, por incompetência, jamais conseguiu provar.

O que se vê na atualidade é o presidente Lula propalando que a CPMF é indispensável e, do outro lado, o ex-presidente Fernando Henrique pregando a sua desnecessidade e conclamando congressistas a não aprovar a renovação do imposto do cheque.

Até no assistencialismo condenável um imita o outro e disso se vangloriam os dois. Agora o PSDB, em publicidade gratuita na televisão, diz que criou a “bolsa esmola” (embora com outros nomes) e o PT o copiou. O que ambos deveriam ter feito antes e deveriam fazer agora, ao contrário de dar esmola, seria educar e qualificar o povo pobre para trabalhar e assim receber o devido e prover suas necessidades.

Há, no entanto, um outro ponto importante em comum: o desrespeito ao Estado, o desprezo à nação e a apropriação indevida dos bens do país. A corrupção é o ponto comum, o elo que liga governo e oposição, PT e PSDB.

O PSDB instituiu o valerioduto, se não antes, pelo menos em 1998, em Minas Gerais. Implicados e denunciados à Justiça estão um senador da República, da atual oposição e um ministro de Estado, do atual governo, que se apressou em pular do bonde, quando viu o seu nome na lista negra da roubalheira. Dizem, ainda, que restam outras figuras a denunciar, inclusive alguns vinculados ao atual governador Aécio Neves, também do PSDB.

O PT atolou-se, desde 2005, no valerioduto renovado, modernizado, ampliado, deixando no seu rastro, ainda, os aloprados do dossiê e os sanguessugas. Por conta disso, o Supremo Tribunal processa penalmente 40 denunciados, inclusive um ex-ministro que foi o todo poderoso do governo petista.

Há um ponto em comum entre o governo de antes e sua oposição sistemática, liderada pelo PT, bem como o governo atual do PT e a oposição incompetente, encabeçada pelo PSDB ( muito embora a oposição atual seja omissa, com receio de revolver o monturo e ver ressurgirem as sujeiras enterradas): a gana pelo dinheiro público.

Seja qual o nome que se lhe dê, obedientes às filigranas jurídicas, como peculato, apropriação indevida, lavagem de dinheiro, quadrilha ou bando, o que há, na realidade, na visão do povo, que despreza adjetivos pomposos, é o roubo do dinheiro público. Ao povão não interessa o apelido técnico ou o enquadramento jurídico.O que vê é o contínuo e sistemático assalto aos cofres públicos.

Até nas justificativas os líderes do governo de agora – antes oposição - e os próceres do oposição atual – governo até pouco tempo – (leia-se, em síntese, PT e PSDB) - são repetitivos e monótonos.

No auge do escândalo do valerioduto, em 2005, o presidente Lula, em entrevista concedida em Paris, adotou o eufemismo e a justificativa capenga, dizendo que não havia mensalão e o que existia era caixa dois para cobrir despesas de campanha.

No burburinho da denúncia recente à Justiça contra os acusados de corrupção de Minas Gerais, dos idos de 1998, surge com pose de impoluto o ex-presidente Fernando Henrique, no conclave do PSDB. Professoralmente proclama: o que existiu foi “apenas” caixa dois, para custear despesas de campanha, o que é diferente de mensalão. Teve coragem de dizer o absurdo, igualhando-se ao presidente Lula.

Há, como se vê, uma sintonia, a leitura de uma mesma partitura, na tentativa de justificar o injustificável: agora e antes, nos idos do final do século XX e no início do novo milênio, ambos foram com sede ao pote.

O que há em comum e nada os diferencia é a fome insaciável pelo dinheiro público.

Enfim: roubar o dinheiro do povo, amealhado pelo Estado com impostos exorbitantes é o objetivo comum


Terça-feira, 27 de novembro de 2007

http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/44828.shtml