Novo partido pode deflagrar disputa judicial

DE BRASÍLIA

A criação do MD (Mobilização Democrática), fruto da união formalizada ontem entre PPS e PMN, tem potencial para gerar uma nova briga de partidos políticos na Justiça.
A fusão foi antecipada depois que o PT e o PMDB, as duas maiores legendas governistas, passaram a pressionar a aprovação de uma lei que dificulta a criação de siglas.
Análise: História é rica em exemplos de casuísmo eleitoral
Câmara aprova projeto que inibe a criação de partidos
PPS aprova fusão com PMN para fundar novo partido
Inibir novos partidos é 'casuísmo e agressão', diz Eduardo Campos
Criação de novos partidos não preocupa governo, diz ministro
A proposta, que foi aprovada ontem pela Câmara dos Deputados e que deve ainda passar pelo Senado, restringe o acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda na televisão, que são vitais para o funcionamento financeiro dos partidos e para a visibilidade dos candidatos.
PPS e PMN querem formar uma nova força de oposição ao governo Dilma e ensaiam dar fôlego a eventual campanha do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ao Planalto em 2014.
O MD terá inicialmente 13 deputados federais, mas trabalha para atrair mais parlamentares. A estratégia é buscar especialmente nomes do PSD, antigos oposicionistas que embarcaram no projeto do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab --que já articula apoio a reeleição da presidente Dilma.
Com a criação do MD, abre-se um prazo de 30 dias para que os políticos mudem para o partido sem o risco de perder o mandato. No radar dos integrantes do MD está a possibilidade de o ex-governador José Serra deixar o PSDB para ingressar na nova sigla.
Advogados do PSD já avaliam a possibilidade de questionar na Justiça a saída de deputados --isso apesar de a legislação prever a fusão como causa justa para um filiado deixar uma legenda sem sofrer punição.
REDE
A proposta de restringir a criação de partidos ganhou força diante do movimento da ex-senadora Marina Silva, que trabalha para tirar do papel o Rede Sustentabilidade e, com isso, disputar as eleições presidenciais de 2014.
Com aval do governo, a ideia é engessar essa articulação. Atualmente, o rateio do fundo partidário e do tempo de propaganda na TV é proporcional ao tamanho das bancadas na Câmara.
Pela proposta aprovada pela Câmara, mesmo que haja troca-troca entre as legendas, com alteração de suas composições, o rateio não mudará. Isso reduz o interesse político na troca de partido por parte dos deputados.
Provável candidato do PSDB à corrida presidencial, o senador Aécio Neves (MG) criticou o projeto. Segundo ele, Dilma está querendo anular adversários em 2014.
"A presença de outras candidaturas eleva o debate. Numa democracia como o Brasil, ninguém pode querer ganhar eleição no W.O.", afirmou o senador tucano. (MÁRCIO FALCÃO E ERICH DECAT)

Rui Falcão acusa empresários ‘sabotar’ governo

 

Josias de Souza

O presidente do PT, Rui Falcão, desenvolveu uma teoria particular sobre o comportamento do PIB. Acha que a economia não cresce a contento porque o empresariado conspira contra o governo de Dilma Rousseff. Discursando para militantes na cidade goiana de Valparaíso (vídeo acima), o dirigente petista declarou que tem tratado do tema com os parceiros do PT no sindicalismo.
“Eu tenho dito para os nossos dirigentes sindicais: é hora de os trabalhadores irem para cima das empresas, para arrancar conquistas, porque a conjuntura está favorável, para elevar a produtividade, para aumentar a produção, para forçar o investimento que eles estão se recusando a fazer, numa espécie de sabotagem ao nosso projeto.”
Valparaíso fica na divisa de Goiás com o Distrito Federal. Falcão foi à cidade para participar de uma reunião plenária do partido e celebrar a eleição de uma prefeita petista, a professora Lucimara. Ouviu discursos otimistas sobre 2014. Na sua vez de manusear o microfone, ponderou: “Para chegar em 2014 temos que enfrentar o desafio de 2013.” E pôs-se a discorrer sobre a conjuntura.
Para Falcão, o governo arrosta “uma ofensiva grande dos meios de comunicação e dos partidos de oposição.” Para quê? “Para forçar uma elevação da taxa de juros, sob o argumento de que é isso o que vai fazer a economia crescer.” Disse isso na noite de segunda-feira (8), 48 horas antes do anúncio de que inflação dos últimos doze meses atingiu em março 6,59%, furando o teto da meta oficial.
Sem mencionar a carestia, Falcão prosseguiu: “Pode até ocorrer uma pequena elevação da taxa de juros. Mas nós não vamos permitir que qualquer mudança possa significar a promoção do desemprego.” Nesse ponto, afirmou que os antagonistas de Dilma e do PT querem “promover o desemprego”.
Por que a mídia e a oposição tramariam contra o emprego? Na teoria conspiratória de Falcão, a “ofensiva” ocorre “porque país que tem pleno emprego leva a classe trabalhadora a se mobilizar, reivindicar e alcançar novas conquistas.” Foi nesse ponto que o companheiro revelou o conselho que vem dando aos sindicalistas –“ir para cima das empresas para arrancar conquistas” e forçá-las a fazer os investimentos que não chegam graças à “sabotagem”.
Na opinião do mandachuva do PT, Dilma e seu governo não têm culpa do desempenho pífio da economia. “O nosso governo está investindo pesado em infraestrutura”, Falcão declarou. Investe “nos novos aeroportos, na regulamentação dos portos, nas rodovias, ferrovias… Tudo isso para puxar o investimento e manter o crescimento do nosso país.”
Evocando comentário que atribuiu ao ministro petista Aloizio Mercadante (Educação), Falcão disse que os adversários do governo “ficam falando do pibinho” de 2012 (0,9%) sem se dar conta de que o relevante é outra coisa. “PIB pra nós é emprego e renda, é salário no bolso do trabalhador.”
Falcão disse que, a despeito da boa avaliação de Dilma, é preciso vigiar os adversários. Ele os enxerga em toda parte: “Eu quero me referir ao conjunto da oposição, que não é somente o PSDB, não é somente o PPS, não é somente o DEM. É o conjunto de forças presentes no Ministério Público, no Judiciário, na grande mídia monopolizada… Esses são os que não toleram o tipo de governo que a gente faz.”
Ironizou o tucanato em duas passagens. Numa, fez troça de regulamentação da PEC das Domésticas apresentada pelo PSDB na Câmara. Realçou dois pontos da proposta tucana: redução do FGTS das domésticas de 8% para 4% e eliminação da multa de 40% para os casos de demissão sem justa causa. “Isso para que não haja demissão dos trabalhadores domésticos!”, exclamou.
No trecho seguinte, referiu-se ao fato de Aécio Neves ter chamado o golpe de 64 de “revolução”. “O pretenso candidato à Presidência considera o golpe de 1964, a ditadura que matou centenas de brasileiros, desapareceu com outros, mandou milhares para o exílio, ele considera revolução de 64. São essas pessoas que querem assumir o governo do Brasil.”
Falcão também falou sobre a conveniência de o PT ceder espaços aos aliados nas composições estaduais. “Nós não vamos poder ter candidato a governador em todos os Estados, todo mundo sabe disso.” Nesse ponto, o presidente do PT como que dimensionou a fome de poder da legenda. Disse que “é preciso ter muito diálogo” para costurar uma coligação que se torne “programática”. Lero, vai, lero vem sapecou:
“Podemos construir uma coligação programática, que trace caminhos para o futuro, para mais dez anos, para mais 20 anos” de poder. Acha que o poder longevo deixou de ser um sonho. Benevolente a mais não poder, Falcão disse que, na era petista, o governo recuperou a capacidade de planejar. “Não é mais um regime anárquico, um governo anárquico. A gente tem que ter continuidade com planejamento.”
Num comentário que pareceu dirigido ao quase-ex-aliado Eduardo Campos, presidenciável do PSB, Falcão afirmou que convém “evitar que haja fragmentação na nossa base aliada.” Deu a entender que vem engolindo sapos. “Tem hora que a gente fica com a língua coçando para dar alguma resposta para alguns aliados. Mas a temperança faz bem.” Falcão insinua que o troco virá oportunamente. “Sempre haverá tempo de dar as respostas no momento certo.”
De resto, convocou o petismo a sair às ruas por duas cruzadas do partido. Uma pela regulamentação da mídia e outra pela reforma política. Planeja-se nos dois casos coletar mais de 1,5 milhão de assinaturas para levar ao Congresso projetos de “iniciativa popular.” Na reforma política, Falcão realçou o financiamento exclusivamente público das campanhas.
Disse que, em vez de elevar os gastos públicos, as campanhas bancadas pelo erário vão reduzir os dispêndi-los. Como assim? Para Falcão, vai acabar a corrupção que costuma chegar nas pegadas das doações. Ironia suprema: pouco antes de levar aos lábios o vocábulo corrupção, Falcão dirigira um cumprimento ao companheiro Delúbio Soares, que o assistia do fundo da sala.